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Bruna Covelo
São Paulo (SP)
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Bruna Covelo
Artigo ·
há 11 anos
Pipeline
1. Introdução: definição de patentes e legislação aplicável Podemos definir a patente como o direito assegurado pelo Estado, conferindo ao seu titular a exclusividade de exploração do objeto de uma...
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Bruna Covelo
Artigo ·
há 11 anos
Invalidade e Ineficácia das Deliberações Sociais
1. Assembléia Geral A estrutura orgânica da companhia reproduz, no direito privado, a divisão de poderes do direito constitucional. Os órgãos da sociedade anônima são, via de regra: (i) a assembléia...
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Bruna Covelo
Artigo ·
há 11 anos
Regime do ato jurídico e da atividade jurídica
Introdução Para explicar o tema proposto, é necessário traçar o histórico do DCO (surgimento, fases, evolução), discorrer sobre ato e atividade e, enfim, adentrar na Atividade Negocial no Novo Código...
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